OUTUBRO DE 2008
Um homem condenado a cinco anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Bragança por violação de uma menina de 12 anos, em 1999, na aldeia de Terroso, viu a pena suspensa, por igual período, pelo Supremo Tribunal de Justiça. Na decisão do Supremo pesou, entre outros, o facto de o arguido “estar inserido familiarmente e ser socialmente bem considerado”.
Duas perguntas:
1) Se é como eles dizem, nenhum dos juízes do colectivo se terá lembrado de ordenar um exame psiquiátrico às gentes de Terroso, ou uma vistoria às plantações que lá se fazem ou às águas dos poços, por tratarem com deferência um violador de crianças?
2) O que é que puseram na bebida dos juízes antes de proferirem esta decisão, nestes pressupostos? Honra ao juiz que votou vencido, não sei o nome, e que teve o atrevimento de achar que o violador deveria ir mesmo de cana e que fosse "considerado" pelos presos, em especial debaixo do chuveiro e enquanto apanhava o sabonete...
Por argumentos como estes, o Supremo era bem capaz de suspender a pena de um Hitler, que era socialmente bem considerado pela maioria dos seus compatriotas...
OUTUBRO DE 2009
Um homem foi condenado a dois anos de cadeia por abusos sexuais sobre a enteada. Abusos que terão ocorrido entre os 10 e os 12 anos da menina e que só foram descobertos porque esta, aos 17 anos, conseguiu, perante uma psicóloga, libertar-se da teia de medo e de vergonha que sentia.
O abusador recorreu e o Tribunal da Relação do Porto anulou a pena, considerando provado que o homem em causa... abusou da enteada.
Peço desculpa?!!!!!!!!!!!
Ok, percebi. Parece que há uma lei qualquer a dizer que uma criança vítima de abusos sexuais só se pode queixar, à posteriori, até seis meses depois de fazer 16 anos... Bolas, que azar... Foi mesmo por pouco...
Uma vez que os relatórios psiquiátricos dizem, gosso modo, para abreviar, que a rapariga tem a cabeça em água, a auto-estima na lama e sabe-se lá bem se algum dia vai conseguir ser uma pessoa estável, a Relação entendeu, pasme-se tanta generosidade, que anulava a pena mas mantinha a indemnização de cinco mil euros. Dinheiro que a Relação acha, passo a citar, «mais do que ajustado» para a vítima recuperar. «Mais do que ajudado»? É que podia ser só ajustado, mas não, reparem no pormenor, «mais do que ajustado». Para o baile ser completo, só faltou dizerem que o dinheiro não era para a rapariga se tratar, mas para pagar honorários de anos de serviços sexuais...
É por estas e por outras que eu acho que um poste de iluminação pode ser ainda mais útil do que apenas para dar luz...
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14 comentários:
Uma salva de palmas com as nádegas a certas atitudes...
Caríssimo Jorge,
Estou de perfeito acordo com o expresso, porém julgo ser necessário alertar-te para o facto de poderes incorrer em ingenuidade, sendo que existe muita cabeça adolescente que inventaria muitas dessas coisas por motivos igualmente egoístas.
No caso de conheceres ambas as histórias devidamente e considerando justa a tua anotação final, permite-me só referir-te que isso lhes traria morte certa e rápida. Pois nesta parte sou levada a discordar. Parece-me que merecem uma pena condigna de sofrimento proporcional àquele que provocaram.
E mais te digo que quem haveria de ser juiz do sofrimento "pago" deveriam de ser as vítimas...
Quando ao "Supremo", supondo que o caso seja justo e verídico e que tenha ocorrido o referido abuso, parece-me que os mesmo deveriam de ter uma amostra do que é ser vítima de abusos sexuais pela visualização forçada de vídeos com testemunhos (certamente que vítimas por aí não faltam) de situações idênticas, de forma a que conseguissem sentir 1/1000 parte do que uma vítima de abusos sexuais, efectivamente sente. Isto já para não falar no brutal e avassalador impacto que uma situação dessas tem na mente de uma criança...esta sim, incapaz de ser traduzida para qualquer verbalização.
Esta tua publicação só demonstra que quem ri e faz sorrir e rir os outros é provido de inteligência, de tal forma que consegue falar de assuntos tremendamente graves com a ironia que te caracteriza.
Obrigada pela partilha dessa informação e pelo belíssimo exemplo dado.
Beijo revolto,
Começo a apostar mais na justiça 'a la Muñeca'!!! Pegava num rottweiler bem treinado para ir arrancar à bocanhada certas partes do corpo desses selvagens!!!
Enfim...Que o poste de iluminação esteja com lâmpada fundida para não haver testemunhas!
Beijocas!
Muñeca.
Mundo estranho, tão estranho. :(
E um beijo para ti, por seres assim. :)
Da maneira que isto está, realmente, qualquer dia temos que pedir desculpa aos pedófilos, se não é a idade da vitima que passa do limite permitido é o crime que prescreve...
O que mereciam era ir lá para dentro, durante muito tempo, e que o sabonete lhes caísse muitas e muitas vezes.
Beijinhos
:-) Viva provocação
Salva de palmas registada.
Beijinhos
Viva Freyja :-)
Ter-te aqui é sempre um privilégio pelo que acrescentas aos temas, pela forma como às vezes amparas os meus devaneios...rs..rs...
Eu dou de barato que posso incorrer em ingenuidade. Aliás, eu, ex-aluno de Direito, sou dos que menos clamo por penas pesadíssimas e por julgamentos sumários. Não sou justiceiro e às vezes até acho que a prisão é a menos eficaz das penas.
O que me indignou nestes dois casos, nem foi tanto o facto dos homens se terem safado da cadeia. Se conhecesse os processos a fundo, até admito que poderia perceber. O que me escandaliza são alguns dos fundamentos usados. Ou seja:
- Os juízes darem de barato que um homem que violou uma criança, para mais num meio pequeno e em que tudo se sabe, é uma pessoa socialmente respeitado pela comunidade. Algum dos juízes mexeu o cu para lá ir ver? Não, baseou-se em alguns testemunhos (imagina por quem foram indicados?) e pouco mais. É uma alarvidade isso ser verdade ou os juizes darem isso de barato.
E repara que nem discuto o resto: a justeza da pena ou a revisão do código penal que aumenta no tempo a possibilidade de penas suspensas. Isso seriam outros 500. E já que não vai cumprir pena, ao menos que fosse obrigado a participar em grupos de apoio à vítima e a trabalho social.
- No segundo caso, além da fasquia dos 16 anos e seis meses (tem de haver limites, mas tem de haver excepções, considerando que estas crianças vivem debaixo do medo e da vergonha), o que me choca é a expressão «mais do que ajustado». Até parece que estão a gozar. Como quem diz: toma lá cinco mil euros e já vais com sorte... Queira Deus que nenhuma filha de um dos juízes seja molestada sexualmente. Gostava de os ver, todos contentes, a receberem apenas cinco mil euros...
Quanto à parte da minha inteligência, é com ingenuidade que aceito o elogio...rs..rs..rs... mas só porque sou mesmo um puto mimado, que adora carinhos...rs..rs..rs..rs..
Beijinhos
rs..rs..rs..rs..rs..
Viva Muñeca
Lâmpadas fundidas? rs..rs..rs..rs... Genial
Em relação ao rottweiler, olha que há certos juizes que também mereciam...rs..rs...
Beijinhos
Viva Joana
Beijocas para ti também :-)
Viva P. B.
Senti firmeza. E obrigado por tirares uns minutos à tua preciosa semana para me visitares.
Beijinho para ti e abraço para o Márcio
PS - Não me esqueci da prendinha :-) Dá-me mais algum tempo
Caro Jorge,
Precisamente nesses pontos de vista existem sempre 2 versões…
Poderás imaginar a história como sendo real.
Neste caso, seria útil que os juízes ou seja lá quem de direito, soubessem o que é um simples perfil psicológico de um pedófilo, justamente aquilo que descrevem como atenuante – "é uma pessoa socialmente respeitado pela comunidade".
No caso do Sr. em questão não ser um pedófilo, as testemunhas presentes servem o mesmo efeito e confirmam então que o Sr. é de facto "é uma pessoa socialmente respeitado pela comunidade".
Como percebes, por aqui é difícil de concluir seja o que for sendo que existe o dogma da verdade oculta.
Relativamente à justeza dos 5.000€ a pagar é igualmente relativo.
Repara que existe a possibilidade de o réu em questão não ter ordenado ou este se resumir ao salário mínimo nacional. A quantia de 5.000€ será portanto uma soma elevadíssima para o réu. Se bem que 5.000€ não pagam nem o psicólogo da miúda, mas enfim, isso seriam também outros 500’s…
Considerando que a justiça é cega e que se é inocente até prova do contrário, os 5.000€ é mais uma de "pelo sim pelo não, paga lá 5.000€ à rapariga"...
Se por exemplo, fosse exigido a um alto administrador a quantia de 5.000€ como indemnização por um crime desses, era sim uma situação bastante bizarra já que 5.00€ seriam trocos de algibeira.
Caro Jorge, parecendo que sou do contra, não sou, é só mera ilusão.
Sendo que acredito em Justiça (não necessariamente na NOSSA justiça) numa perspectiva humana, parece-me que em ambos os casos não foi dado o devido tratamento e importância às questões pertinentes para o caso.
Relativamente à questão de ter passado o prazo da queixa, não consigo antever qualquer esclarecimento coerente, sendo que estas situações não deveriam nem de prescrever nem tão pouco terem data para a validação de uma queixa. Não se trata propriamente de roubar um chocolate na padaria, passar fora da passadeira, ou atropelar um pombo...
Isto remanesce-me ao célebre caso da Alexandra que foi obrigada a ir para a Rússia com a mãe biológica. È precisamente a mesmíssima coisa.
Não há qualquer tipo de envolvimento no caso, um bom exemplo da cegueira da justiça neste Portugal dos pequeninos.
Falta-nos ainda muita humanidade e compreensão para sermos capazes de dizer que somos um país de Justiça feita...
Tal como as questões políticas e de governabilidade deste país, há ainda muitíssimo para dizer, fazer e precaver no que toca à verdadeira Justiça deste país.
Em relação aos mimos, parecem-me justos! :)
Beijo grande!
carissimo
estas historias são apenas as que se sabem, por os intervenientes serem figuras publicas. de salientar que que pelo facto de serem figuras publicas quem de direito tem alguma atenção aos resultados por causa dos media. agora imagina as historias que nao sao publicadas e como se desenrolam situações quando nao há jornais e TVs por perto...
A justiça portuguesa é mais que a "normal" ceguinha de espada e balança. para alem disso é tambem surda, coxa e com um certo atraso mental. Coitadinha da senhora...
ps.
gostei da referencia ao poste, embora ache pouco...
Abraço
Freyja
Existindo duas versões, em ambos os casos os tribunais oncluiram para culpa das pessoas julgadas. E a incongruência está na dificuldade em entender qualquer relação de equilíbrio entre a prova dos factos (prova bem ou mal feita), a sentença e, acima de tudo, a forma encontrada de a fazer cumprir.
Claro que eu percebo a questão dos cinco mil euros. Tens razão: não podemos esquecer o esforço que é pedido a quem tem de pagar essa indemnização. Aliás, estou convencido que na maioria dos casos as pessoas não têm mesmo dinheiro para pagar. Uma vez mais, a tónica não está tanto em saber se é muito ou pouco, se a pessoa pode ou não pagar, mas no facto dos juízes considerarem que era uma verba «mais do que adequada» ao tratamento. Ou seja, eles não disseram que era adequada ao bolso do violador, antes que era adequada ao tratamento da vítima. Depois, podiam ter dito apenas que era «adequada», mas não, o que me choca é a expressão «mais do que adeqiuada», o que até parece desdém, com o tal significado «toma lá cinco mil euros e não digas que vais daqui...»
O caso Alexandra deixa-me deprimido. As leias, mas acima de tudo os juizes portugueses, na sua interpretação e aplicação, são cegos no que ao direito da família diz respeito, e até parece que não têm filhos.
No outro dia, até vi na SIC a comissão de protecção de menores na Rússia indignada com a decisão do Tribunal português que deu a filha à mãe... Num tom que até parecia que se estavam a falar deum País do terceiro mundo. Infelizmente, se calhar até estava mesmo a falar disso...
Beijinhos
rs..rs..rs..
Grande Moon
Achas pouco o poste? rs..rs... E que tal um camião TIR? rs..rs..rs..
Eu tento não ser tão pessimista, mas tantas vezes acabo por ter de subscrever as tuas palavras...
Grande abraço
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